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Rafael C Dornellas
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há 5 anos
Como regularizar imóvel sem matrícula
O que é uma Matrícula? É uma fotografia escrita do imóvel nela devem estar presentes além das medidas e localização do imóvel, todos os atos que sejam sujeitos a registro e averbação. Os atos...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
CONSUMIDOR. MERCADO LIVRE. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX DF
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACORDO DE ALIMENTOS - VARA DE FAMÍLIA. TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REFERENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO...
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